A Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP), em representação de Moçambique, e a FaydaVerse Digital Solutions Enterprise, empresa pública da República Federal Democrática da Etiópia, rubricaram hoje (27 de Abril de 2026) em Addis Abeba, o Memorando de Entendimento (MdE), para o reforço da cooperação bilateral no domínio da Transformação Digital, com enfoque na identidade digital e na Infraestrutura Pública Digital.
O MdE estabelece um quadro de colaboração técnica orientado para o desenvolvimento de ecossistemas de identidade digital seguros, inclusivos e interoperáveis, promovendo a troca de conhecimentos, a capacitação de quadros técnicos e a implementação de soluções inovadoras no domínio da infraestrutura digital.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ATDI, IP, Eng.º Adilson Gomes, a identidade digital constitui um instrumento essencial para a inclusão financeira, o acesso a serviços públicos e o reforço da confiança dos cidadãos nos serviços digitais. Neste contexto, as partes comprometem-se a trabalhar na criação de plataformas robustas de identificação digital, baseadas em padrões abertos, segurança cibernética e protecção de dados.
O dirigente explicou ainda que a identidade digital corresponde à versão electrónica da identidade de um cidadão. Trata-se de um sistema que permite identificar cada pessoa de forma única no ambiente digital, através de dados seguros como o nome, número de identificação e outros elementos de autenticação. Na prática, permite ao cidadão comprovar a sua identidade quando utiliza serviços online do Estado ou de entidades privadas, sem necessidade de deslocação física.
Por sua vez, a Infraestrutura Pública Digital (DPI) é entendida como a base tecnológica que suporta os serviços digitais do Estado. Trata-se de um conjunto de sistemas e plataformas interligadas que permitem o funcionamento da identidade digital, a prestação de serviços públicos online e a partilha segura e eficiente de informação entre instituições.
Entre as áreas prioritárias de cooperação destacam-se o desenvolvimento de plataformas de identidade digital e serviços de autenticação; a implementação de projectos-piloto de Infraestrutura Pública Digital; a interoperabilidade entre sistemas governamentais; a capacitação técnica de especialistas moçambicanos; o desenvolvimento conjunto de políticas e soluções de segurança cibernética; bem como a promoção da soberania tecnológica e a redução da dependência de fornecedores.
O MdE enfatiza igualmente a importância da soberania tecnológica dos Estados africanos, assegurando que os sistemas de identidade digital sejam geridos de forma autónoma, segura e sustentável.
“O documento prevê igualmente a criação de um Grupo de Trabalho Conjunto para coordenar a implementação das actividades acordadas”, referiu o PCA, Eng.º Adilson Gomes.
Segundo o dirigente, o Governo de Moçambique, através da ATDI, IP, liderará a coordenação institucional e a mobilização de recursos, enquanto a FaydaVerse Digital Solutions Enterprise prestará assistência técnica especializada, incluindo apoio na arquitectura e implementação da infraestrutura digital.
Por sua vez, a entidade etíope apoiará o desenvolvimento de soluções tecnológicas, a capacitação de equipas técnicas e a integração de sistemas, assegurando o alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Com uma vigência de três (3) anos, o acordo poderá ser prorrogado por mútuo consentimento. O mesmo representa um reforço da cooperação Sul-Sul no domínio digital, promovendo a partilha de experiências entre países africanos e contribuindo para a construção de uma economia digital mais integrada no continente.
Importa referir que acto marca o aprofundamento da cooperação pan-africana em tecnologias digitais, alinhada com os objectivos da Agenda 2063 da União Africana e com a Estratégia de Transformação Digital do continente africano.
