A Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade, afirmou que o modelo de Identidade Digital a ser desenvolvido em Moçambique deve ser “biométrico, interoperável e inclusivo, respeitando a privacidade e a soberania dos dados dos cidadãos, em conformidade com a legislação nacional”.
A dirigente falava na manhã desta terça-feira, 11 de Novembro de 2025, durante a cerimónia de abertura do Workshop sobre a Identidade Digital para Moçambique, que decorre no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel. O evento é organizado pelo Instituto Nacional do Governo Electrónico, IP (INAGE, IP), no âmbito do Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), financiado pelo Banco Mundial.
Sob o lema “Identidade Digital, Base para um Serviço Digital Mais Acessível e Seguro”, o workshop reúne, durante dois dias, representantes de instituições públicas e privadas, peritos nacionais e internacionais, com o objectivo de debater o modelo de Identidade Digital que Moçambique pretende adoptar.
Na sua intervenção, Nilsa Miquidade, que representou o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou que a Identidade Digital constitui “a pedra angular de um Estado moderno, inclusivo e eficiente, pois é através dela que o cidadão se reconhece perante o Estado e que o Estado passa a conhecer e a servir melhor cada cidadão”.
Na ocasião, reiterou o posicionamento, segundo o qual, a Identidade Digital não é apenas uma questão tecnológica, é um instrumento de cidadania, de inclusão e desenvolvimento. Por isso, a mesma representa a porta de entrada para o Estado Digital e, será através dela que continuaremos com o processo de construção de uma administração pública moderna, transparente e mais próxima do cidadão.
A Secretária Permanente referiu que muitos moçambicanos ainda se encontram à margem do sistema formal de identificação, o que representa um desafio à inclusão social e digital. “É nosso dever garantir uma Identidade Digital verdadeiramente inclusiva, acessível e segura, que não deixe ninguém para trás”, frisou.
No mesmo acto, o Director-Geral Adjunto do INAGE, IP, Sérgio Mapsanganhe, realçou que este workshop constitui um marco importante no processo de transformação digital do país. “A Identidade Digital é um dos pilares para a modernização do Estado e para o fortalecimento da confiança entre o cidadão e o Governo. Este encontro representa uma oportunidade de partilha de experiências e de construção de um modelo próprio, ajustado à realidade moçambicana”, afirmou.
O dirigente destacou, igualmente, o papel do INAGE, IP, na coordenação dos serviços de Governo Electrónico e no apoio técnico às instituições públicas, reiterando o compromisso da instituição em continuar a promover soluções tecnológicas que garantam maior eficiência e transparência na Administração Pública.
Por sua vez, Olivia Rakotomalala, especialista do Banco Mundial e representante do Projecto EDGE, manifestou a satisfação da instituição em apoiar o Governo de Moçambique neste processo, destacando que “um sistema de identificação digital bem desenhado pode trazer benefícios socioeconómicos significativos, melhorando o acesso aos serviços públicos, reduzindo a exclusão e ampliando a inclusão financeira”.
A representante do Banco Mundial felicitou o MCTD, o INAGE, IP, e todas as equipas envolvidas na organização do evento, salientando que os esforços para garantir discussões práticas e focadas em soluções concretas são essenciais para a implementação de um sistema robusto de Identidade Digital.
O Workshop sobre a Identidade Digital para Moçambique prossegue com a realização de painéis técnicos e sessões de debate que visam definir os próximos passos para a implementação de um modelo de Identidade Digital adaptado à realidade moçambicana e alinhado com as melhores práticas internacionais.
