Texto: Paulo Manjate
O Governo moçambicano vai introduzir um aplicativo automático no sistema da administração pública para proceder ao desligamento de funcionários do Estado que já atingiram a idade de reforma, numa medida que promete revolucionar a gestão de recursos humanos no aparelho estatal através da transformação digital.
A iniciativa, anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, surge como resposta à morosidade processual que mantém milhares de funcionários no activo apesar de já reunirem condições legais para a reforma. Estima-se que, até Dezembro último, cerca de 17 mil trabalhadores se encontravam nesta situação.
Com a implementação do novo sistema digital, os gestores de recursos humanos deixarão de realizar manualmente os procedimentos de desligamento, transferindo para a plataforma automática a responsabilidade de identificar e processar a reforma dos funcionários que atinjam o limite de idade, actualmente fixado em sessenta anos.
“Já não vai ser necessário o funcionário fazer um requerimento, já não vai ser necessário o chefe de departamento de gestão de recursos humanos promover o processo de desligamento; simplesmente o sistema acusa e vai desactivar o funcionário”, explicou Impissa.
A automatização deste processo representa uma viragem significativa na forma como o Estado gere as suas estruturas de pessoal, eliminando a dependência de procedimentos burocráticos manuais que tradicionalmente atrasavam a renovação dos quadros da Função Pública.
Impissa garantiu igualmente que o Executivo dispõe de recursos financeiros para assegurar o pagamento do subsídio de reforma a todos os funcionários abrangidos pela medida. “A automação vai resolver o problema; quando os homens parecem não se entender, temos que colocar as máquinas a funcionar”, afirmou o governante, sublinhando que a aposta na inovação e digitalização permitirá ultrapassar as barreiras processuais que têm impedido a actualização do efectivo estatal.
A decisão do Conselho de Ministros reflecte uma tendência crescente de adopção de soluções tecnológicas na administração pública moçambicana, posicionando a transformação digital como ferramenta para aumentar a eficiência e reduzir a intervenção manual em tarefas que podem ser executadas por sistemas automáticos. Esta abordagem inovadora coloca Moçambique no rumo da modernização dos serviços públicos, utilizando a tecnologia como aliada para a resolução de problemas estruturais da governação.
