A Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP), destaca a capacidade técnica e institucional de Moçambique para implementar a digitalização do registo integrado do cidadão em todo o território nacional, com vista a modernizar os serviços públicos e aproximar cada vez mais os serviços digitais ao cidadão.
O posicionamento foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ATDI, IP, Eng.º Adilson Gomes, durante uma reunião técnica realizada hoje, 12 de Maio de 2026, em Maputo, que reuniu representantes do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN), do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Ministério da Saúde, do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e quadros da ATDI, IP.
A reunião teve como principal objectivo discutir mecanismos para a construção de uma identidade integrada do cidadão, visando aproximar cada vez mais os moçambicanos dos serviços públicos digitais e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Durante o encontro, os participantes analisaram estratégias para modernizar os sistemas de registo de nascimento e identificação civil, reforçando a integração digital entre as instituições públicas e promovendo soluções mais eficientes, sustentáveis e inclusivas.
Na ocasião, o Eng.º Adilson Gomes enalteceu o facto de o país já dispor de conhecimento técnico, equipamentos e capacidade institucional para implementar soluções modernas de registo, defendendo a necessidade de acelerar a integração digital dos serviços públicos.
“Temos de pensar em soluções que permitam reduzir os custos no tratamento de documentos e serviços, garantindo maior eficiência, segurança e acessibilidade para o cidadão”, afirmou o PCA da ATDI, IP.
O PCA sublinhou ainda que a digitalização do Registo Civil constitui uma das prioridades do Governo, por representar um passo estratégico para a modernização da Administração Pública e para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão.
Segundo explicou, o desafio actual passa por garantir que o cidadão possa ser servido de forma integrada e digital, através da recolha e integração de dados biométricos e da criação de mecanismos que permitam às diferentes instituições da Administração Pública partilhar dados e serviços automaticamente, evitando que o cidadão tenha de entregar a mesma informação várias vezes.
“Temos de registar e incluir dados biométricos se queremos servir digitalmente o cidadão. Estamos a trabalhar num processo de registo integrado que envolve o sector da Justiça e a DNIC. Precisamos avançar para um aplicativo único que permita registar e integrar a informação do cidadão”, destacou.
Por sua vez, representantes do Ministério da Justiça defenderam a necessidade de reforçar a educação massiva da população sobre a importância do registo de nascimento, de modo a garantir que um maior número de cidadãos possua documentação oficial e possa beneficiar plenamente dos seus direitos e do acesso aos serviços públicos essenciais.
Os intervenientes consideraram igualmente que a campanha de registo integrada constitui um elemento fundamental para impulsionar a transformação digital do país, melhorar a gestão da informação do cidadão e aumentar a eficiência administrativa.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo de Moçambique para acelerar a transformação digital dos serviços públicos, fortalecer a inclusão administrativa e social dos cidadãos e garantir uma prestação de serviços públicos mais eficiente.
